O  curso tem como objetivo propiciar a qualificação na área, no que concerne às principais modificações ocorridas na legislação, doutrina e jurisprudência respectivas, capacitar profissionais para atuação de alto nível nesse segmento, seja na Administração Militar ou junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum, dotados de habilidades para o exercício prático na área militar, de forma dinâmica, consciente, justa e responsável, tanto no cenário presencial como digital, garantindo o exercício pleno da cidadania.  Além de preparar os interessados para seleções ou concursos públicos na área do direito militar, devido ao aprofundamento do assunto, permitindo maior segurança e consequente sucesso nas aspirações de progresso profissional.

Conquanto possa ser frequentado por profissionais de nível superior em ciências afins, o curso foi especialmente desenvolvido para bacharéis em direito, em especial para os membros das forças armadas, policiais militares e bombeiros militares, integrantes das polícias civis, federal e demais órgãos da segurança pública, magistrados, membros do ministério público, defensores públicos, procuradores, docentes, advogados, servidores públicos e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas do direito.